Resumo: O desenvolvimento sustentável é um tema intrinsecamente multiconformável, visto assentar-se sob a pretensão de harmonizar interesses imanentemente inconciliáveis: a máxima proteção do meio ambiente (não a reduzindo ao mero tilitarismo material), num contexto empírico de necessário incremento econômico, de…

Resumo: A redução estatalista da forma histórica do direito nos últimos quinhentos anos como norma geral e abstrata dirigida a todos e a cada um igualmente, independentemente das desigualdades materiais e sócio-culturais emergidas dos diversos contextos espaçotemporais, vem realizando fins…