ResumoA cultura jurídica, identificada com os elementos que efetivamente circulam em determinado momento e contexto históricos, estabelecendo um conjunto de padrões estruturados e estruturantes que representam as condições de possibilidade do discurso jurídico e que dão sentido às práticas dos…

Resumo: Constata-se a emergência de um novo estágio metodológico do direito processual civil, capaz de superar o esgotamento do paradigma racionalista. Seu referencial teórico é o pragmatismo, contribuição filosófica norte-americana, elaborado a partir do final do século XIX, por intermédio…

Resumo: A presente tese parte da proposição de que é possível que os costumes sejam fontes de obrigações contratuais.Para tanto, se buscou demonstrar esta premissa a partir de pesquisa jurisprudencial (arbitral e judicial) e do método comparado. Concluiu-se que, dada…