A eutanásia, ou seja, morte suave e sem sofrimento é, atualmente, uma questão muito discutida em todo o mundo. Ante os avanços tecnológicos no âmbito da medicina, discute-se se o melhor para o paciente é o prolongamento da vida, ainda…

Análise da escravidão contemporânea, em contraposição à escravidão praticada no Brasil durante os séculos XVI ao XIX, sob enfoque crítico, tendo em conta para tanto a nova redação do artigo 149 do Código Penal que define o conceito jurídico de…

O presente trabalho versa sobre direito e literatura, mais especificamente em sua vertente do direito na literatura. Utilizou-se como obra literária, embasadora do estudo, a coleção de livros infanto-juvenis denominada Desventuras em série, de Lemony Snicket. Primeiramente, abordou-se o estilo…

Resumo: No âmbito das dinâmicas ibéricas trecentistas, o conjunto político integrado pelas terras e pelos reinos do rei de Aragão apresenta as feições de uma unidade singular. Em parte isto significa o reconhecimento de sua constituição original, segundo um complexo…

Nos últimos anos, a alienação antecipada de bens apreendidos ou sequestrados no processo penal ganha contornos nunca vistos no ordenamento jurídico brasileiro, em grande parte devido à necessidade de garantir a efetividade da prestação jurisdicional diante da demora do processo.Acordos…

O presente estudo fixa-se nas transformações que sofreu o conceito de serviço público ao longo da história, até os dias atuais, em que é sobremaneira influenciado pelos direitos fundamentais. Ressalta-se, inicialmente seu conceito, regime jurídico e que embora não deixe…

Objetivando -se uma reflexão ,pautada sobre a possibilidade de softwares livres figurarem como meio de promoção do direito à educação e combate à exclusão digital,buscou-se através do presente trabalho,abordar,de forma interdisciplinar, aspectos fundamentais atinentes ao tema,explorando e definindo termos ,tais…

O presente estudo se propõe a analisar A Dignidade da Pessoa Humana como Substrato das Transformações Da Responsabilidade Civil e o Surgimento do Dano Metaindividual. A partir disso, não se poderia, primeiramente, deixar de abordar a passagem do direito civil…