Resumo: Este trabalho traz uma pesquisa aprofundada da Teoria Pura do Direito analisada sob o ponto de vista das considerações filosóficas que Nietzsche produziu. Articula o conceito de objetividade jurídica com a noção de vontade de verdade para conduzir à…

O presente trabalho analisa o papel a ser desempenhado pelo Poder Judiciário na efetivação do direito fundamental à saúde, notadamente nas reivindicações individuais de fornecimento de medicamentos, sob a perspectiva de Ronald Dworkin e de suas três acepções da prática…

No presente trabalho objetiva-se g=fazer uma breve reflexão acerca das questões da interpretação e da aplicação do Direito,privilegiando a atuação dos juízes,abordando também a figura dos membros das Cortes Constitucionais,em vista de diversos problemas que se colocam ao pensar no…