21.
|
ICMS sobre os valores relativos à demanda de potência de energia elétrica Giraldi, Suelen Caroline de Barros
|
22.
|
A ação revocatória falimentar Ribas, Thiago Camargo
|
23.
|
Bem ambiental Cortesi, Amanda Vaz
|
24.
|
A criação da cultura jurídica em Curitiba à luz dos discursos acadêmicos da universidade do paraná na primeira metade do século XX Tech, Dennis
|
25.
|
O concubinato no sistema jurídico brasileiro e a possibilidade de reconhecimento do concubinato adulterino como entidade familiar Lara, Justina de
|
26.
|
Apontamentos sobre a atividade instrutória do juiz no direito processual civil moderno Degasperi Junior, Waldi José
|
27.
|
Conhecimento tradicional e o registro de patentes Penteado, Thiago Domingues
|
28.
|
Coisa julgada inconstitucional Castanheira, Luís Fernando
|
29.
|
O desenhista sob o contrato de cessão de direitos autorais Freitas, Luis Augusto Kikuchi
|
30.
|
A devida atuação dos membros do ministério público na banalização das prisões cautelares Mion, Ronaldo de Paula
|