La presente exposición tiene por presupuesto la opinión según la cual detrás de las normas subyace siempre un hecho social, cuya apreciación, en su dimensión tempo-espacial, resulta un paso previo y necesario para la cabal comprensión de aquellas. Siendo ello,…

O presente trabalho tem por finalidade demonstrar as noções gerais sobre o instituto da coisa julgada, expor os mecanismos processuais que autorizam a sua desconsideração e as opiniões de diversos autores a esse respeito. Em seguida se discutirá acerca da…

Resumo: O objetivo desta tese é o de descrever a dramaturgia e a função dos movimentos sociais de protesto no âmbito da sociedade moderna. As observações realizadas partem do instrumental teórico e metodológico advindo da teoria dos sistemas sociais de…

É sem dúvida incontestável a importância do papel desempenhado pelas associações civis na sociedade contemporânea. À vista disso, A Constituição Federal de 1988, sob o influxo da "constitucionalização do Direito Privado", consagra a liberdade associativa com ampla abertura e na…