1.
|
Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
|
2.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
3.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
4.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
5.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
6.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
7.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
8.
|
O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
|
9.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
10.
|
O direito de resistência e a resistência do direito Lacerda, Marina Basso
|