O presente trabalho versa sobre direito e literatura, mais especificamente em sua vertente do direito na literatura. Utilizou-se como obra literária, embasadora do estudo, a coleção de livros infanto-juvenis denominada Desventuras em série, de Lemony Snicket. Primeiramente, abordou-se o estilo…

Resumo: A presente dissertação propõe uma reflexão crítica e transdiciplinar sobre a mentalidade jurídica vigente porque parte da necessidade de superar a lógica da Totalidade (monismo capital), realidade etnocêntrica do campo jurídico que nos apresenta sempre uma anterioridade reveladora de…

Resumo: A preocupação do presente trabalho é a de buscar compreender historicamente conceitos que hoje são utilizados de maneira mecânica pelos juristas, especialmente o direito subjetivo e o sujeito de direito, vez que tidos como a base da dogmática jurídica.…