1.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
2.
|
Licença maternidade para os trabalhadores com responsabilidades familiares Reis, Karina Tonietto
|
3.
|
Análise da lei 12.441/2011 que permitiu a constituição da empresa individual de responsabilidade limitada no sistema jurídico brasileiro Posselt, Briane Taques
|
4.
|
Lei n° 12.234/2010 e as alterações na prescrição retroativa no código penal brasileiro Moura, Nara Núbia Teixeira de Moura
|
5.
|
O tribunal penal internacional Nakamura, Julian Roberto
|
6.
|
Efeito sumular no recurso de apelação e a preponderância da efetividade processual Ribeiro, Guilherme Marcial Ledra
|
7.
|
A mitigação da impenhorabilidade absoluta de rendimentos da pessoa natural Vita, Pedro Henrique Braz de
|
8.
|
Òrìsá láarè Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro
|
9.
|
Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
|
10.
|
O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
|