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Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin
Odahara, Bruno Periolo

Formato:	Teses e Dissertações
Enlaces:	Resumo: O positivismo jurídico já foi a mais importante corrente de pensamento filosófico do direito na Europa Ocidental e na América Latina, mas perdeu muito de sua atratividade no período que seguiu à egunda Guerra Mundial, mormente em decorrência de…
Fecha:	2011-05-05
Recurso:	Universidade Federal do Parana

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Robert Alexy e o argumento de injustiça
Camara, Edna Torres Felicio

Formato:	Dissertação
Enlaces:	Resumo: No presente estudo, analisa-se a inserção do argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy. O objetivo é verificar se as teorizações do autor fornecem respaldos teóricos suficientes para a aplicação desse argumento, em especial, para viabilizar,…
Fecha:	2013-06-28
Recurso:	Universidade Federal do Parana

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Clareiras e caminhos do direito tributário
Folloni, André Parmo

Formato:	Teses e Dissertações
Enlaces:	Resumo: No Brasil, em larga medida, pratica-se uma ciência do direito tributário fundada em bases epistemológicas bem definidas, influenciadas pela ciência moderna e pelo empirismo lógico, e, no direito, por HANS KELSEN e LOURIVAL VILANOVA. Esse modelo de ciência, no…
Fecha:	2011-12-22
Recurso:	Universidade Federal do Parana