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1.
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A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
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2.
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Régimen jurídico de los entornos de protección de los bienes de interés cultural Ayús y Rubio, Manuel
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3.
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Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
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4.
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Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
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5.
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A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
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6.
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Ações da Embrapa Pantanal em plantas medicinais na região de Corumbá-MS. JORGE, M. H. A. - BORSATO, A. V.
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7.
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Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada Lima, Viviane de Carvalho
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8.
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La suficiencia del titulo ejecutivo previo en la vía de hecho y su incidencia sobre la autotutela ejecutiva: análisis enfocado desde la nulidad absoluta, Adequacy of enforcement in the way of prior done and its impact on the executive autotutela: analysis approached from the absolute nullity Rosales Gutiérrez, Jean Denis
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9.
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O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
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10.
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Conceito jurídico de empresa e redes contratuais Vilela, Rogério Alves
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