1.
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O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
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2.
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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3.
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Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
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4.
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O grito! Ferreira, Fernanda Busanello
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5.
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O Museu Oscar Niemeyer e seu público Vaz, Adriana
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6.
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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7.
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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8.
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Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
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9.
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A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
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10.
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Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
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