1.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
2.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
3.
|
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
|
4.
|
Crítica ao discurso penal Silva, Jessica Bravos da
|
5.
|
Da lavagem de dinheiro como crime de perigo Laufer, Christian
|
6.
|
Limites do direito penal econômico como gestor do risco Claro, Philipe Siqueira Del
|
7.
|
Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada Lima, Viviane de Carvalho
|
8.
|
Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
|
9.
|
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica Passos, Everton
|
10.
|
A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes contra a ordem tributária Aires, Leandro Antonio
|