1.
|
Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
|
2.
|
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
|
3.
|
O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
|
4.
|
Prescrição retroativa e as alterações introduzidas pela lei 12.234/2010 Santos, Adriana Cabral dos
|
5.
|
Empresa individual de responsabilidade limitada Silva, Paulo Kroeff Baggio
|
6.
|
A mitigação da impenhorabilidade absoluta de rendimentos da pessoa natural Vita, Pedro Henrique Braz de
|
7.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
8.
|
A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por ação Gonçalves, Nicole Pilagallo da Silva Mader
|
9.
|
Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas em controle concreto sob a perspectiva do stare decisis Guimarães, Larissa
|
10.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|