|
1.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
|
2.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
|
3.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
|
4.
|
Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
|
|
5.
|
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
|
|
6.
|
O direito pego pelo rabo Bora, Leonardo Augusto
|
|
7.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
|
8.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
|
9.
|
Prescrição retroativa e as alterações introduzidas pela lei 12.234/2010 Santos, Adriana Cabral dos
|
|
10.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
