|
1.
|
Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
|
|
2.
|
O reconhecimento jurídico do nome da pessoa transexual Mello, Xenia Karoline
|
|
3.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
4.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
5.
|
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
|
|
6.
|
Apontamentos sobre a atividade instrutória do juiz no direito processual civil moderno Degasperi Junior, Waldi José
|
|
7.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
|
8.
|
O acesso à justiça na perspectiva da ética da libertação Chiamulera, Andressa
|
|
9.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
|
10.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
