Administração pública | (14) |
Direito de familia | (14) |
Direito penal | (14) |
Direito administrativo | (13) |
Direito constitucional | (13) |
Más... |
Universidade Federal do Parana | (264) |
Unversidad Nacional de La Plata | (3) |
Cosmopolitan Law Journal | (2) |
Ethic@: an international journal of moral philosophy | (2) |
Biblioteca Electrónica CLACSO | (1) |
Más... |
1.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
2.
|
Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
|
3.
|
A ordem e a fera Torres, Juliano Rodriguez
|
4.
|
A vítima, a reparação dos danos e os fundos estatais de indenização Yamaguti, Herik Akira Madeira
|
5.
|
O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais - Greca, Luiz Otávio Veiga
|
6.
|
A câmara municipal e a lei da boa razão Massuchetto, Vanessa Caroline
|
7.
|
O direito de autor na sociedade da informação Maurer, Jiuliano Mendes
|
8.
|
A tutela jurídica da pessoa transexual Camargo, Marina Carneiro de
|
9.
|
Punitive damages sob a perspectiva do direito civil brasileiro Krummenauer, Maria Carolina
|
10.
|
O fenômeno da linguagem no contexto jurídico Queiroz Junior, Geraldo
|